Caso Edmundo: prescreveu? Entenda.

Tema já abordado em sala, no caso ocorreu PPE (Prescrição da pretensão Executória)

OBS: Caso analisado de acordo as informações fornecidas pela imprensa

PROVA DE DIREITO PENAL III

DIREITO PENAL III

DATA DA PROVA: 30/09 (SEXTA-FEIRA)

CONTEÚDO: 
1. TODO CONTEÚDO MINISTRADO ATÉ O DIA 23/09

TRABALHO COMPLEMENTAR (4 PTS):

TENDO EM VISTA OS CRIMES CONTA A VIDA IDENTIFIQUE A SEGUINTE ESTRUTURA TÍPICA DOS CRIMES:

1. PROTEÇÃO JURÍDICA:
2. SUJEITO ATIVO:
3. SUJEITO PASSIVO:
4. TIPO OBJETIVO
5. TIPO SUBJETIVO:
6. CONSUMAÇÃO/TENTATIVA:
7. MODALIDADES
 - CULPOSO
 - DOLOSO
8. AÇÃO PENAL

ESTE TRABALHO DEVE SER ENTREGUE JUNTO COM A PROVA DIA 30/09 (SEXTA-FEIRA). O PROFESSOR DEIXOU BEM CLARO QUE NÃO RECEBERÁ TRABALHOS ESTREGUES POSTERIORMENTE.

PROVA DE CONSTITUCIONAL III

DIREITO CONSTITUCIONAL III

DATA DA PROVA: 26/09 (SEGUNDA-FEIRA)

CONTEÚDO: 

1. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS

2. HABEAS CORPUS

3. HABEAS DATA

OBS: O TRABALHO PARA COMPLEMENTAR A NOTA SÓ SERÁ PASSADO DEPOIS DA PROVA.

Trabalho de Empresarial

O professor Claudio Santos irá receber o trabalho passado semana retrasada hoje dia: 13/09/2011. (Vale 2,0 Pts).

Atividade (Empresarial I)

Realizar o enquadramento doutrinário e legal da IESMA/UNISULMA de acordo com o material da FGV.

=> Forma de constituição

=> Classificação e subitens
- Sociedade com fim lucrativo.

- Sociedade sem fim lucrativo.

- Quanto à natureza dos atos constitutivos.

- Quanto à personificação.

- Quanto à pessoa dos sócios.

- Quanto ao tipo.

- Quanto ao ato constitutivo.

IESMA Mantenedora / Unisulma Mantida - Consultar a lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Sociedade Simples / Sociedade Empresarial 

=> Não personificadas
=> Personificadas

Tarefinha de Casa (Constitucional III)

Procurar as competências do Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988.

Quem tem competência para julgar ato praticado pelo juiz do JECRIM?

Quem tem competência para julgar ato praticado por turma do juizado especial?

Trabalho de Processo Civil (Vale 3 PONTOS)

Produzir um texto com 20 linhas repondendo as perguntas abaixo. (Vale 3 PONTOS)

A apelação como regra, possui efeito suspensivo, nos casos previstos nos incisos do artigo 520 do CPC, a apelação terá apenas efeito devolutivo. Existe a possibilidade de mesmo nesses casos ser conferido o efeito suspensivo a apelação? Em que situações? Se o juiz não conceder tal efeito o que pode fazer o apelante?

Referencias: Art. 520, 552 e 558 do CPC

DATA DE ENTREGA: HOJE 31-08-2011